Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito